Ministério das Comunicações autoriza 17 novas rádios comunitárias

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, 18 de agosto, dezessete autorizações, assinadas pelo ministro Hélio Costa,  para o funcionamento de novas rádios comunitárias. As outorgas têm prazo de dez anos, sem direito à exclusividade.

A seguir, os processos de outorgas de autorizações do Ministério das Comunicações serão enviados para a Presidência da República que, por sua vez, enviam para deliberação final no Congresso Nacional. Atualmente existem 3.799 rádios comunitárias autorizadas em funcionamento em todo país.

As 17 novas rádios comunitárias autorizadas estão localizadas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Roraima, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Tocantins e Rondônia.

Outorga em ondas médias

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou também contrato de outorga com a Rádio FM Norte Pioneira, de Jacarezinho (PR), para executar serviço de radiodifusão em ondas médias pelo prazo de dez anos.

Fonte. Ministério das Comunicações