Ministério das Comunicações publica outorgas de rádios

O Ministério das Comunicações publica nesta segunda-feira 24, no Diário Oficial da União, 15 outorgas para rádios em frequência modulada, uma autorização para rádio comunitária e uma em onda média. 

As permissões em frequência modulada contemplam cinco emissoras na Bahia nas cidades de Abaré, Seabra, Uruçuca, Serra do Ramalho e Xique-Xique. Quatro rádios no Pará: Portel, Parauapebas, São Félix do Xingu e Moju. Três no Rio Grande do Sul: Vila Maria, Ronda Alta e Herval. Três em Santa Catarina: São João Batista, Palhoça e Rancho Queimado. 

A outorga em onda média é  para a rádio FM Serrote, de Hidrolândia (CE). Uma autorização para rádio comunitária para a cidade de Felixlândia (MG). Uma autorização de serviço de retransmissão de televisão para a cidade de Felício dos Santos (MG).

Também foram renovadas as rádios em frequência modulada para as cidades de Itu (SP), Americana (SP) e Teutônia (RS).

As outorgas de rádios são válidas pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade. O Ministério alerta, porém, que as outorgas somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

Fonte: Ministério das Comunicações