Governo libera novas outorgas a emissoras de FM e retransmissoras de TV
Brasília – Número de autorizações em 2009 beneficiou 96 emissoras de rádio FM
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira, o contrato com a rádio Guaramano, para transmissão de sinais em freqüência modulada em Guarani das Missões (RS). Já na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira, o ministério publicou portaria anunciando a abertura de editais de licitação para outorgas de 58 emissoras de radiodifusão. São 13 canais de televisão e 45 rádios FM.
Os estudos de viabilidade técnica das emissoras serão enviados ao Tribunal de Contas da União até hoje. No cronograma, depois que os estudos forem remetidos ao TCU, o ministério quer publicar os avisos de licitação já a partir de 4 de janeiro de 2010.
Na terça-feira, o ministério publicou no Diário Oficial da União 23 portarias de autorizações para rádios comunitárias, que ainda seguem para o Congresso Nacional para deliberação final. Atualmente, em todo país, estão autorizadas 3.866 rádios comunitárias.
Com informações de Eider Moraes/ASCOM/Ministério das Comunicações