Clipping: Governo Federal publica outorgas concessões de rádio e TV
Brasília - Decretos das portarias estão publicados no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União publicou na semana passada, 18 decretos presidenciais que renovam a concessão de 15 emissoras de rádio e TV e outorgam novas concessões a mais três emissoras. Os decretos renovam por 10 anos as outorgas de 12 emissoras de rádio AM.
Ficam, também, renovadas as outorgas de três emissoras de TV por um período de 15 anos. Das novas concessões, duas são para emissoras de TV e uma para rádio AM. As concessões valem por 15 anos para TV e dez para rádio.
Todas as concessões serão regidas pelo Código Brasileiro de Telecomunicações e, de acordo com a Constituição Federal, os atos ainda precisam ser deliberados pelo Congresso Nacional para terem efeitos legais.
Abaixo, a lista das emissoras com outorgas renovadas:
Concessões de rádio AM renovadas:
Rádio Difusora do Amazonas Ltda.
Manaus - AM
Rádio Sisal de Conceição do Coité S.A.,
Conceição do Coité - BA
Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda.
Quirinópolis - GO
Fundação João Paulo II
Gravatá - PE
Emissora Continental de Campos Ltda.
Campos dos Goytacazes - RJ
Rádio Santa Rosa Ltda.
Santa Rosa - RS
Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda.
Alegrete - RS
Rádio Difusora São Joaquim Ltda.
São Joaquim - SC
Rádio Educadora de Taió Ltda.
Taió - SC
Fundação Nossa Senhora Aparecida
Monte Aprazível - SP
Rádio Independente de Barretos Ltda.
Barretos - SP
Rádio Educadora de Piracicaba Ltda.
Piracicaba - SP
Nova outorga de rádio AM
Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda.
Paramoti - CE
Ascom / Ministério das Comunicações