Webinar reunirá Anatel, MCom e entidades representativas do rádio para discutir fiscalização na radiodifusão
Evento online será realizado no dia 17 de julho e terá participação da ABERT, ABRATEL, SET e associações regionais
Profissionais da radiodifusão terão a oportunidade de acompanhar, na próxima quinta-feira (17), a partir das 15h, um webinar promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que apresentará o balanço das ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre de 2025. O encontro contará com a participação da Anatel, do Ministério das Comunicações (MCom), ABERT, ABRATEL, SET e de associações regionais do setor.
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De acordo com o engenheiro Eduardo Cappia, o evento será conduzido por Oséias Fonseca de Aguilar, especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e Coordenador de Processo de Licenciamento de Estações na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR/ORLE) da Anatel. Ele deverá abordar “as principais irregularidades observadas nas emissoras durante as fiscalizações, que ocorreram em diversas modalidades e foram segmentadas por áreas, como serviço móvel aeronáutico, aplicabilidade da migração para a faixa estendida e características técnicas de estações FM e retransmissoras”, explicou Cappia.
O webinar será realizado no formato online, com transmissão exclusiva para os profissionais inscritos. “É essencial divulgar esse evento, pois será detalhado o procedimento da Anatel e os impactos das mudanças no regulamento aplicadas no ano passado. As multas previstas podem atingir valores considerados altos, o que pode comprometer até a continuidade de operação de emissoras de menor porte, como as de classe C”, alertou o engenheiro.
Segundo ele, o especialista Oséias Fonseca de Aguilar também deverá contar com a presença de outros representantes da área de fiscalização da Anatel e do Ministério das Comunicações, ampliando o escopo das discussões. “É uma oportunidade importante para entendermos melhor os próximos passos da agência”, finalizou.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio do link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_B_LJJwwyQQOPTn8HiwlUSQ
Sede da Anatel / divulgação