Horário eleitoral gratuito no rádio terá apenas quatro candidatos à Presidência com espaço nos blocos de propaganda
Critério baseado na representação dos partidos na Câmara dos Deputados fará com que apenas quatro presidenciáveis tenham espaço nos blocos de propaganda em rádio e televisão durante o primeiro turno
O horário eleitoral gratuito das eleições presidenciais de 2026 contará com apenas quatro candidatos nos blocos de propaganda em rádio e televisão. A divisão do tempo seguirá os critérios definidos pela Justiça Eleitoral, que levam em consideração o tamanho das bancadas dos partidos e federações na Câmara dos Deputados. A propaganda em bloco será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro, enquanto a campanha eleitoral, incluindo a realizada na internet, poderá começar em 16 de agosto.
adstexto
Pelas regras em vigor, 90% do tempo disponível é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelos partidos ou federações que compõem cada candidatura. Os 10% restantes são divididos igualmente entre as legendas que cumpriram a cláusula de desempenho. Na prática, candidatos apoiados por partidos com maior representação na Câmara contam com mais espaço para apresentar propostas, responder aos adversários e ampliar sua exposição durante a programação das emissoras de rádio e televisão.
Critérios para a divisão
A distribuição do horário eleitoral gratuito considera a representação dos partidos na Câmara dos Deputados. Para participar da divisão do tempo, as legendas precisam atender aos critérios da cláusula de desempenho, que exige o cumprimento de pelo menos uma de duas condições: eleger no mínimo 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação ou alcançar pelo menos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país, também distribuídos por nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Em julho, a Justiça Eleitoral realizou a aferição da representação de cada partido na Câmara, procedimento que serve de base tanto para a distribuição do horário eleitoral gratuito quanto para a definição da participação das legendas nos debates.
Quatro candidatos terão acesso aos blocos
Conforme a projeção divulgada, apenas Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) deverão participar dos blocos do horário eleitoral gratuito. Os demais candidatos disputarão a eleição sem acesso à propaganda em bloco no rádio e na televisão por não atenderem aos requisitos da cláusula de desempenho.
Entre eles está Romeu Zema (Novo), cujo partido elegeu três deputados federais em 2022 e não atingiu os critérios estabelecidos pela legislação. Situação semelhante ocorre com Renan Santos (Missão). A legenda, criada em 2025 e ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL), não participou das eleições de 2022 e conta atualmente com apenas um deputado federal.
Também não terão direito ao horário eleitoral gratuito Samara Martins (Unidade Popular) e Clariana Barão (Democracia Cristã). Caso confirmem suas candidaturas nas convenções partidárias, Cabo Daciolo (Mobiliza), Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) igualmente disputarão a Presidência sem espaço nos blocos de rádio e televisão.
Período da propaganda
No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será veiculado entre 28 de agosto e 1º de outubro. Além dos programas em bloco, as campanhas também terão direito às tradicionais inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão.
Em caso de segundo turno, os dois candidatos classificados terão exatamente o mesmo tempo de propaganda, independentemente da representação dos partidos que integram suas coligações.
Com informações do Congresso em Foco
